Autismo

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Sempre estamos aprendendo. Hoje é dia dedicado a lembrar os pequenos autistas, por recomendação da OMS. Uma data como esta tem como resultado o reconhecimento dessa doença, sem estigmatizar os doentes, mas sim a humana consideração da diferença deles.

Em dezembro do ano passado a presidente Dilma promulgou lei (12674/2012) em exclusiva atenção aos autistas, reconhecendo seus direitos em igualdade com os demais cidadãos e a eles em especial, dando garantias legais, naquilo que sua diferença traz de especial.

A lei define “a pessoa com transtorno do espectro autista” a portadora de “síndrome clínica cuja deficiência seja persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais”, com deficiência da fala, por comportamentos repetitivos e ou estereotipados e ritualísticos.

Elogiável a intensão de o dispositivo legal no estabelecer políticas de garantias a este grupo de cidadãos, garantindo os direitos fundamentais e proteções específicas e apropriadas, resguardando-os de qualquer tipo de discriminação.

Garante atenção integral às suas necessidades de saúde, o diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes; inserção no mercado de trabalho; “incentivo à formação de profissionais especializados com transtorno do espectro autista, com como a pais e responsáveis” e ainda estimulo a pesquisa científica desse transtorno.

Elenca também como direitos específicos da pessoa com transtorno do espectro autista:

  • a vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a segurança e o lazer;
  • a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração;
  • o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde, incluindo:
    • a) o diagnóstico precoce, ainda que não definitivo;
    • b) o atendimento multiprofissional;
    • c) a nutrição adequada e a terapia nutricional;
    • d) os medicamentos;
    • e) informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento;

Contempla o acesso à educação e ensino profissionalizante, previdência e assistência social; contempla um Parágrafo único: Em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, nos termos do inciso IV do art. 2o, terá direito a acompanhante especializado.

Mais, garante no: Art. 4o A pessoa com transtorno do espectro autista não será submetida a tratamento desumano ou degradante, não será privada de sua liberdade ou do convívio familiar nem sofrerá discriminação por motivo da deficiência.

Prevê penalidade para: O gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência, será punido com multa de 3 (três) a 20 (vinte) salários-mínimos.

Realmente, o que contempla esta lei, é em tudo louvável. O encargo maior cabe e é atribuição do próprio Estado. Pais têm sofrido, mesmo com todo o suporte que o amor que dedicam a seus filhos portadores do transtorno possa ser bálsamo ou lenitivo. Alguns entendem até mesmo como um karma. Todos merecem nosso reconhecimento pelo desvelo com que cuidam, pela esperança que sempre carregam.

Qual a causa desse transtorno? Eis uma questão inquietante para eles e também para aqueles que militam no atendimento à saúde de um modo geral. Quanto mais precoce o seu diagnóstico, maiores e melhores as chances de resultados para um futuro mais animador.

Este assunto trouxe-me inquietação estou buscando mais informações para aprendendo poder compartilhar com todos.  De momento deixo aqui a possivel conexão de uma mãe que busca experiências e traz seus depoimentos animadores, AQUI.

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Francisco Sales

Sobre Francisco Sales

Médico formado pela Universidade de Coimbra (1974), especialização em Tocoginecologia (TEGO) e em 2003 Especialista em Homeopatia pela AMHB. Participou do corpo Clinico do HMI Goiânia de 1986 a 2013. Homeopata unicista.
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